Vigilância sanitária: estratégias para sua descentralização em Mato Grosso, 1996-2005 / Sanitary surveillance: descentralization strategies in Mato Grosso (Brazil), 1996-2005

O processo de descentralização das ações de vigilância sanitária (Visa) para estados e municípios teve grande impulso a partir da NOB/96, quando foram definidos repasses financeiros. Em Mato Grosso, tal processo fica a cargo da Coordenadoria de Visa, que desenvolveu estratégias para descentralizar, inicialmente, as ações básicas para todos os municípios do estado, dadas as adesões à NOB-96. O objetivo deste estudo é descrever e analisar as estratégias adotadas pela Visa/SES na descentralização da Visa para os municípios e as dificuldades encontradas. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, análise documental e entrevistas. Os resultados demonstram que as principais estratégias adotadas foram: capacitação de técnicos do nível central, regionais e municípios, em várias modalidades; elaboração de material técnico; assessoria aos municípios, com inspeções conjuntas pelos três níveis de gestão; criação de instrumentos jurídicos. Observou-se postura ativa da Visa/SES no processo de descentralização e constatou-se que a atenção à demanda para executar ações de média e alta complexidade, na maioria dos municípios, e até de baixa complexidade, em alguns deles, repercute negativamente em ausência de supervisão e avaliação do processo e falta de apoio permanente e contínuo na estruturação dos serviços municipais.

The decentralization process of sanitary surveillance services to states and municipalities was improved after NOB/96, when funding transferences were defined. In Mato Grosso, this responsibility was incorporated by the Sanitary Surveillance Coordination (Visa/SES) which developed strategies to decentralize at first, the basic actions to all municipalities of the state. The objective of this research is to describe and analyze the strategies adopted by Visa/SES in decentralization of Visa actions to municipalities and the main difficulties found. This research is a qualitative study with documental and interview analysis. The results show as main adopted strategies: several training to professionals from regional, central and local levels; development of technical material to municipals services; assessment with join inspections between three levels of management; creation of law documents. It was observed an active performance in the decentralization, the Visa/SES keeps performing the high and middle complexity actions in almost all municipalities and even those of low complexity, in some, which impede other important tasks as supervision and evaluation of this process, besides continuous support and organization of municipalities services.

A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005) / The decentralization of health surveillance services in the city of Várzea Grande, MT, Brazil (1998-2005)

O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

The town of Varzea Grande, in the State of Mato Grosso, has adopted the full management of primary care (Gpab) and subsequently the extended management of primary care (Gpaba), and is in charge of the low and intermediate complexity procedures concerning health surveillance (Visa). This article describes and analyzes the process of decentralization of Visa in that town, based on a qualitative study of documents and interviews. Given the organization of the Visa services, this study detected: structural deficiencies; little growth (qualitative and quantitative) and investment in human resources; lack of understanding of the use of financial resources; development of activities unrelated to the managerial guideline; lack of planning and evaluation of the activities. In Varzea Grande, the expected effects from the decentralization concerning Visa are still not visible. Although the research has focused on a medium-sized town in the interior of Brazil, it is believed that the results may be widely seen in hundreds of municipalities with similar size. The situation reported emphasizes the need for better technical and political support both of the state (Visa) and the federal governments (Anvisa), besides social control to leverage the local services of health surveillance.

Utilizaçäo dos serviços de bromatologia do Estado de Mato Grosso pelas vigilâncias sanitárias municipais / Use of Mato Grosso Bromatology Laboratory's service by sanitary vigilances

Com a finalidade de verificar quais as causas da pouca utilizaçäo do serviço de análise de alimentos oferecido pelo laboratório de Bromatologia e Química do Estado de Mato Grosso, foram entregues dezesseis questionários a representantes das Vigilâncias Sanitárias municipais e Regionais do interior do Estado, que participavam do I Curso de Especializaçäo em Vigilância Sanitária realizado em parceria entre Secretaria Estadual de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso. Através deste instrumento observou-se que o nível de conhecimento dos participantes acerca do serviço de Bromatologia oferecido é baixo e que os principais motivos para a sua pouca utilizaçäo säo: a distância e as dificuldades de transporte das amostras até o laboratório; a ausência ou deficiência do serviço de VISA nos municípios; o desconhecimento por parte das VISA's das atividades desenvolvidas pelo laboratório e a demora na liberaçäo dos laudos que provoca descrédito nos usuários do serviço.